O memorial descritivo de incêndio é um dos documentos mais importantes no processo de aprovação do projeto técnico junto ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo. Apesar disso, ainda é comum que ele seja tratado como um documento secundário, elaborado de forma genérica ou com informações incompletas. O resultado quase sempre é o mesmo: exigências técnicas, retrabalho e atraso na obtenção do AVCB.
Em São Paulo, o memorial descritivo não é apenas uma formalidade. Ele funciona como o documento que consolida, explica e fundamenta todas as medidas de segurança contra incêndio adotadas no projeto. Quando bem elaborado, reduz significativamente as chances de questionamentos durante a análise técnica.
O que é o memorial descritivo de incêndio
O memorial descritivo é o documento técnico que descreve detalhadamente as características da edificação e todas as medidas de segurança contra incêndio previstas no projeto.
Ele deve apresentar, de forma clara e objetiva:
• Classificação da ocupação
• Área construída
• Número de pavimentos
• Altura da edificação
• Carga de incêndio
• Sistemas de proteção adotados
• Normas e Instruções Técnicas aplicáveis
Enquanto as plantas demonstram graficamente as soluções, o memorial explica tecnicamente o enquadramento e as decisões adotadas.
Por que o memorial é decisivo na análise técnica
Durante a análise, o Corpo de Bombeiros não avalia apenas o desenho das plantas. O analista técnico utiliza o memorial para verificar:
• Se o enquadramento da ocupação está correto
• Se as medidas exigidas pelas ITs foram aplicadas
• Se há coerência entre cálculos e soluções adotadas
• Se o sistema atende à legislação vigente
Memoriais genéricos ou copiados de outros projetos costumam gerar exigências imediatas.
Informações básicas que devem constar
Para evitar exigências, o memorial deve conter dados completos da edificação, como:
• Identificação do proprietário
• Endereço completo
• CNPJ ou CPF
• Área total construída
• Área de cada pavimento
• Altura da edificação
• Número de pavimentos
A ausência ou divergência dessas informações em relação às plantas gera inconsistências no processo.
Classificação da ocupação e do risco
Um dos pontos mais sensíveis do memorial é a correta classificação da ocupação. O documento deve indicar claramente:
• Grupo e divisão da ocupação
• Descrição das atividades exercidas
• Caracterização do risco
• Existência de áreas com riscos específicos
Erro nesse enquadramento impacta todas as exigências subsequentes, como necessidade de sprinklers, hidrantes ou pressurização de escadas.
Cálculo da carga de incêndio
Quando aplicável, o memorial deve apresentar o cálculo detalhado da carga de incêndio, conforme a Instrução Técnica correspondente.
Esse cálculo deve demonstrar:
• Materiais considerados
• Coeficientes utilizados
• Metodologia aplicada
• Resultado final obtido
O simples apontamento de um valor sem demonstrar a memória de cálculo é motivo frequente de exigência.
Descrição dos sistemas de proteção contra incêndio
O memorial deve detalhar todos os sistemas adotados, incluindo:
• Extintores portáteis
• Sistema de hidrantes
• Sistema de mangotinhos
• Sprinklers, quando exigidos
• Sistema de detecção e alarme
• Iluminação de emergência
• Sinalização de emergência
• Pressurização de escadas
• Controle de fumaça
Cada sistema deve ser descrito com suas características técnicas, critérios de dimensionamento e base normativa.
Reservatório e sistema de bombeamento
Quando houver sistema de hidrantes ou sprinklers, o memorial precisa informar:
• Capacidade do reservatório de incêndio
• Volume exclusivo destinado ao combate
• Tipo de bomba instalada
• Vazão e pressão de projeto
• Existência de bomba reserva
Erros ou ausência dessas informações são causas recorrentes de exigências técnicas.
Saídas de emergência
As saídas de emergência devem ser descritas com base na Instrução Técnica aplicável. O memorial deve indicar:
• Largura das portas
• Distâncias máximas de percurso
• Tipo de escadas
• Existência de corrimãos e guarda-corpos
• Sentido de abertura das portas
Qualquer incoerência entre memorial e planta compromete a aprovação.
Referência às Instruções Técnicas utilizadas
O memorial precisa citar explicitamente as Instruções Técnicas aplicadas ao projeto. Isso demonstra que o responsável técnico analisou corretamente a legislação vigente.
A simples menção genérica à legislação estadual não é suficiente. É necessário indicar quais ITs fundamentam cada medida adotada.
Responsabilidade técnica
O documento deve estar vinculado à ART emitida pelo engenheiro responsável. A identificação do profissional deve constar de forma clara, incluindo:
• Nome completo
• Número do CREA
• Número da ART
A ausência desses dados pode gerar exigência administrativa.
Erros que mais geram exigências no memorial
Entre os problemas mais comuns estão:
• Uso de modelos padronizados sem adaptação
• Informações divergentes das plantas
• Ausência de memória de cálculo
• Não atualização conforme ITs vigentes
• Descrição superficial dos sistemas
Esses erros passam a impressão de fragilidade técnica e levam o analista a solicitar complementações.
Importância de um memorial técnico personalizado
Cada edificação possui características próprias. Por isso, o memorial descritivo deve ser elaborado de forma personalizada, refletindo fielmente as condições reais do imóvel.
Um memorial bem estruturado:
• Reduz exigências
• Acelera a aprovação do projeto
• Demonstra domínio técnico
• Facilita a análise do Corpo de Bombeiros
• Contribui para a obtenção do AVCB
Mais do que um documento complementar, o memorial descritivo é peça central no processo de aprovação do projeto de incêndio em São Paulo. Sua elaboração criteriosa é fundamental para garantir regularização, segurança e conformidade legal da edificação.
