A reprovação ou a emissão de exigências pelo Corpo de Bombeiros durante a análise de projetos de incêndio é uma situação recorrente em São Paulo. Na maioria dos casos, os problemas não estão relacionados à complexidade da edificação, mas a falhas técnicas, interpretação incorreta das Instruções Técnicas ou ausência de detalhamento adequado no projeto apresentado.
Compreender os erros mais comuns permite evitá-los desde a fase de concepção, reduzindo retrabalhos, atrasos na liberação do AVCB e custos adicionais para o proprietário da edificação.
Falta de enquadramento correto da ocupação
Um dos erros mais frequentes é o enquadramento incorreto da ocupação da edificação. Cada tipo de uso possui exigências específicas, e um erro nessa definição compromete todo o projeto.
É comum encontrar projetos classificados como comércio simples quando, na prática, se tratam de locais de reunião de público, áreas industriais ou edificações mistas. Esse erro impacta diretamente:
dimensionamento das saídas de emergência
exigência de sistemas automáticos
dimensionamento da brigada de incêndio
necessidade de isolamento de risco
O Corpo de Bombeiros analisa a ocupação real do imóvel, e qualquer divergência gera exigência imediata.
Interpretação incorreta das Instruções Técnicas
As Instruções Técnicas do CBPMESP são atualizadas periodicamente. Utilizar versões antigas ou interpretar trechos fora do contexto é uma das principais causas de exigências.
Erros comuns incluem:
aplicação indevida de isenções
uso de critérios de ITs revogadas
desconsideração de exceções previstas
confusão entre exigências mínimas e complementares
A correta leitura e aplicação das ITs é essencial para a aprovação do projeto.
Dimensionamento inadequado das saídas de emergência
Problemas nas saídas de emergência são responsáveis por grande parte das exigências emitidas. Entre os erros mais recorrentes estão:
largura insuficiente das rotas de fuga
distâncias máximas excedidas
portas abrindo no sentido errado
ausência de corrimãos e guarda-corpos
escadas fora dos padrões normativos
Como as saídas de emergência estão diretamente ligadas à preservação da vida, o Corpo de Bombeiros é rigoroso nesse ponto.
Ausência ou erro no cálculo da carga de incêndio
O cálculo da carga de incêndio, previsto na IT 25, influencia diretamente as medidas de segurança exigidas. Erros nesse cálculo podem resultar em:
exigência de sprinklers não previstos
revisão completa do projeto
mudança no enquadramento de risco
Em muitos casos, o cálculo sequer é apresentado ou é feito de forma genérica, sem considerar os materiais efetivamente presentes na edificação.
Projetos sem detalhamento técnico suficiente
Projetos genéricos ou excessivamente simplificados tendem a gerar exigências. O Corpo de Bombeiros exige clareza nas informações técnicas, como:
especificação correta dos equipamentos
locação precisa dos sistemas
indicação de cotas e dimensões
detalhamento construtivo
A ausência de informações obriga o analista a solicitar complementações.
Erros na especificação de sistemas de combate a incêndio
Outro erro comum está na escolha ou dimensionamento incorreto dos sistemas, como:
extintores inadequados para o risco
hidrantes mal posicionados
reservatórios de incêndio subdimensionados
bombas sem redundância exigida
Esses erros comprometem a eficácia do sistema e resultam em exigências imediatas.
Falhas na sinalização e iluminação de emergência
A sinalização e a iluminação de emergência, regulamentadas pelas ITs 15 e 16, são frequentemente negligenciadas. Erros recorrentes incluem:
placas fora do padrão
posicionamento incorreto
ausência de sinalização em pontos críticos
iluminação insuficiente nas rotas de fuga
Mesmo sendo sistemas considerados simples, a falta de conformidade gera reprovação.
Incompatibilidade entre projeto arquitetônico e projeto de incêndio
A falta de integração entre os projetos é uma das principais causas de exigências. Diferenças entre plantas arquitetônicas e o projeto de incêndio, como paredes inexistentes, portas não previstas ou mudanças de layout, geram inconsistências que precisam ser corrigidas.
O Corpo de Bombeiros exige que todos os projetos estejam compatibilizados e atualizados.
Falta de responsável técnico habilitado
Projetos assinados por profissionais sem atribuição legal ou com documentação incompleta geram exigências administrativas. O engenheiro responsável deve:
possuir registro ativo no CREA
emitir ART corretamente
assumir responsabilidade técnica pelo projeto
Sem isso, o processo não avança.
Importância de um projeto bem elaborado desde o início
A maioria das exigências do Corpo de Bombeiros poderia ser evitada com um projeto de incêndio bem elaborado, baseado em análise técnica criteriosa e interpretação correta da legislação paulista.
Contar com engenheiros especializados em segurança contra incêndio permite:
reduzir exigências e retrabalhos
agilizar a aprovação do projeto
garantir conformidade legal
assegurar a obtenção do AVCB
Mais do que um documento burocrático, o projeto de incêndio é um instrumento fundamental de proteção à vida e ao patrimônio, e sua correta elaboração faz toda a diferença no processo de aprovação junto ao Corpo de Bombeiros.
